Tema(s): Proteção da Criança e do Adolescente
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Direito real de habitação Existência de outra propriedade
Data de Publicação: 07/03/2024
Tema(s): Concessão de licença maternidade à mãe não gestante Casal homoafetivo Isonomia constitucional
Data de Publicação: 04/03/2024
Tema(s): Anulatória de ato jurídico Alegação de doação inoficiosa Arguição de cerceamento de defesa Admissibilidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária Demonstração da impossibilidade de ambos os genitores proverem o sustento da filha
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Inventário e partilha Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio Legalidade
Data de Publicação: 23/10/2023
Tema(s): Direito real de habitação do companheiro sobrevivente Arbitramento de aluguel em favor de herdeiros Recurso não provido Recurso não provido
Data de Publicação: 11/10/2023
Tema(s): Inventário Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio Legalidade
Data de Publicação: 04/09/2023
Tema(s): Pensão por morte Morte presumida Presença dos requisitos Dependência econômica e qualidade de segurado do de cujus Comprovação
Data de Publicação: 17/05/2023
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Cessionários que se equiparam a herdeiros Pedido de habilitação nos próprios autos do inventário
Data de Publicação: 29/11/2022