Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e convivência Casamento ocorrido no Brasil Residência exterior
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Ação modificação de guarda Sequestro internacional da criança Competência absoluta da justiça federal
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Ação de alimentos Fixação dos alimentos em favor do irmão
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Direito de Família Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Artigo 1593 CCB
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Inventário Plano de previdência privada Exclusão indevida herdeiro
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Guarda e convivência familiar Alienação parental Inversão Guarda provisória
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Inventário Socioafetividade Possibilidade de reserva de quinhões
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Guarda provisória Avó materna
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Guarda provisória Adotantes não inscritos no CNA Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/03/2024