Tema(s): Embargos à execução Falecimento do executado Herdeiros Responsabilidade no limite da herança
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Inventário e partilha Verbas trabalhistas relacionadas com reclamações trabalhistas já ajuizada Legitimidade do herdeiro maior
Data de Publicação: 31/01/2021
Tema(s): Litispendência Inventário Legitimidade do herdeiro Manutenção
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Participação societária ainda não submetida à inventário Ilegitimidade ativa do coerdeiro necessário
Data de Publicação: 06/09/2017
Tema(s): Ação indenizatória Reembolso por parte do plano de saúde Legitimidade do herdeiro em pleitear direito alheio em nome próprio
Data de Publicação: 16/02/2017
Tema(s): Doação inoficiosa Irresignação Preliminar de impossibilidade
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Anulação de doação Decadência Patrimônio disponível
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Execução de títulos Espólio Inventariante
Data de Publicação: 02/12/2014
Tema(s): Civil e Processual Civil Óbito Sucessão Monte partilhável Inventário e partilha
Data de Publicação: 07/10/2013
Tema(s): Sucessão Monte partilhável Inventário e partiha
Data de Publicação: 25/09/2013