Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Acusação de abuso sexual Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha
Data de Publicação: 14/03/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai
Data de Publicação: 23/11/2021
Tema(s): Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Retificação de registro civil Inserção de apelido de família Laços afetivos
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Guarda e responsabilidade Princípio do melhor interesse da criança Laços afetivos entre avó e neta
Data de Publicação: 13/06/2018
Tema(s): Adoção póstuma Falecimento antes do início do processo de adoção Laços afetivos Possibilidade
Data de Publicação: 14/09/2017
Tema(s): Multiparentalidade Descabimento Ausência de laços afetivos
Data de Publicação: 23/03/2016
Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): Infante entregue pela genitora Laços afetivos consolidados Mitigação do vício reconhecido Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 24/06/2014