Tema(s): Ação de arbitramento de aluguel c/c cobrança Ocupação pelo co-herdeiro Fixação de aluguel correspondente à cota parte de cada herdeiro
Data de Publicação: 10/10/2023
Tema(s): Guarda com alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação de guarda Sentença citra petita Anulada
Data de Publicação: 09/09/2022
Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda
Data de Publicação: 19/11/2020
Tema(s): Partilha Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro Validade do negócio jurídico Herdeiro universal não contemplado na partilha
Data de Publicação: 04/11/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Declaração de união estável Partilha de bens
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Declaração de reconhecimento do união estável Decretação do Divórcio Partilha de bens
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Execução de alimentos Reexame de provas Súmula 7/STJ
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Pai registral Alegação de existência de paternidade socioafetiva com o pai registral como óbice à procedência do pedido investigatório Não cabimento
Data de Publicação: 03/05/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade Tutela provisória de urgência Causa de pedir diversa Julgamento extra petita
Data de Publicação: 23/03/2017
Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Recurso de ambas as partes
Data de Publicação: 10/01/2017