Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Inventário Desistência do inventário judicial Promoção pela via extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 13/10/2023
Tema(s): Ação de inventário judicial Direito de representação Sucessão
Data de Publicação: 14/09/2023
Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 11/08/2023
Tema(s): Homologação de inventário extrajudicial Existência de testamento registrado judicialmente Descabimento Obrigatoriedade da abertura de inventário judicial
Data de Publicação: 02/09/2022
Tema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta a ação de inventário judicial oportunizado o inventário extrajudicial
Data de Publicação: 05/05/2021
Tema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta ação de inventário judicial
Data de Publicação: 20/10/2020
Tema(s): Inventário Cabível inventário extrajudicial Extinto inventário judicial
Data de Publicação: 04/06/2019
Tema(s): Reconhecimento de União Estável Partilha de Bens Inventário Judicial
Data de Publicação: 08/07/2018