Tema(s): Separação de corpos Afastamento do varão da residência comum Insuportabilidade da vida em comum
Data de Publicação: 01/12/2019
Tema(s): Divórcio c/c partilha Guarda e alimentos Necessidade de prova documental
Data de Publicação: 16/09/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de Anulação de Casamento
Data de Publicação: 06/05/2018
Tema(s): Anulação do casamento Erro essencial quanto a pessoa
Data de Publicação: 20/03/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do patrimônio comum Dívidas contraídas ao tempo da convivência
Data de Publicação: 25/10/2017
Tema(s): Impossibilidade de coabitação Inviabilidade de determinar a saída do varão
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): União estável Separação de corpos Convivência
Data de Publicação: 11/10/2016
Tema(s): Separação de corpos Insuportabilidade da vida em comum Consenso quanto à impossibilidade de coabitação
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Ação de anulação de casamento Erro essencial Litigância de má-fé Inocorrente Prefacial de nulidade da sentença
Data de Publicação: 27/09/2016
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Companheiro sexagenário Súmula 377
Data de Publicação: 26/09/2016