Tema(s): Fertilização in vitro Direito ao planejamento familiar Cobertura plano de saúde Rol exemplificativo
Data de Publicação: 24/11/2023
Tema(s): Plano de saúde Custeio de congelamento de óvulos até fim de tratamento de câncer Risco de infertilidade Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2023
Tema(s): Anulação de registro civil Inexistência de vínculo biológico Exame de DNA Vício de consentimento Não evidenciado Paternidade socioafetiva Irrevogabilidade do reconhecimento
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Ação negatória de paternidade Anulação de registro civil Causa de pedir Inexistência de vínculo biológico Exame de dna Vício de consentimento Não evidenciado Paternidade socioafetiva Irrevogabilidade do reconhecimento
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Plano de saúde Tratamento de Câncer Dever de custear o congelamento de óvulos até alta após quimioterapia Planejamento familiar
Data de Publicação: 24/06/2020
Tema(s): Indicação de fertilização in vitro Autora portadora de miomatose uterina Urgência na realização do procedimento Custeio de todas as despesas Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 18/02/2020
Tema(s): Planejamento familiar Tratamento especializado Garantia constitucional
Data de Publicação: 31/07/2019
Tema(s): Planejamento familiar Reprodução assistida Ausência de previsão contratual
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Mandado de Segurança Tratamento para infertilidade Planejamento familiar não se confunde com o Direito à Saúde
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Planejamento familiar Fertilização in vitro Custeio
Data de Publicação: 24/09/2018