Tema(s): Direito de Família Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Artigo 1593 CCB
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Convenção da Haia Sequestro internacional de crianças
Data de Publicação: 29/02/2024
Tema(s): Indenização por danos materiais e compensação por danos morais Acidente de trânsito Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Imóvel doado Posse Erro Não ocorrência
Data de Publicação: 15/12/2023
Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Morte do devedor Inventário não instaurado Habilitação dos herdeiros Possibilidade Administrador provisório da herança
Data de Publicação: 11/12/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Preliminar defensiva Inépcia incial
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Inventário e partilha Herdeiro pós morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação pessoal em juízo
Data de Publicação: 30/01/2022
Tema(s): Partilha Herdeiro pós-morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação pessoal em juízo
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): Partilha Herdeiro pós-morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação em juízo
Data de Publicação: 17/02/2021