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Exoneração de alimentos. Improcedência do pedido. Inconformismo das partes . Desacolhimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Improcedência do pedido Inconformismo das partes Desacolhimento

Data de Publicação: 23/06/2020

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Pacto antenupcial. Embargos de declaração em mandado de segurança. Alegação de vício/omissão na decisão. Inexistência

Tribunal: TJMS

Tema(s): Pacto antenupcial Embargos de declaração em mandado de segurança Alegação de vício/omissão na decisão Inexistência

Data de Publicação: 04/11/2016

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Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Ilegitimidade passiva ad causam. Sucessão processual. Possibilidade

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Ilegitimidade passiva ad causam Sucessão processual Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2016

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Reivindicatória. Reconhecimento do usufruto vidual

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reivindicatória Reconhecimento do usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Reconhecimento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Usufruto vidual Reconhecimento

Data de Publicação: 03/08/2016

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