IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Revisional de alimentos. Filha. Redução. Necessidade. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Filha Redução Necessidade Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 05/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Alimentos ex cônjuge. Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários. Alimentos intuito familiae

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos ex cônjuge Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários Alimentos intuito familiae

Data de Publicação: 28/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Pensionamento em favor de filhos menores. Pedido de redução. Excessividade demonstrada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Pensionamento em favor de filhos menores Pedido de redução Excessividade demonstrada

Data de Publicação: 18/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova

Data de Publicação: 12/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Redução. Concessão de alimentos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Concessão de alimentos

Data de Publicação: 03/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentação.Fundamentação para concessão dos alimentos. Redução

Tribunal: TJGO

Tema(s): AlimentaçãoFundamentação para concessão dos alimentos Redução

Data de Publicação: 26/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Manutenção

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Manutenção

Data de Publicação: 03/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Fundamentação. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Fundamentação Alimentos provisórios

Data de Publicação: 12/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Fundamento para concessão alimentos. Pedido de redução dos alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Fundamento para concessão alimentos Pedido de redução dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 05/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.