Tema(s): Anulação de testamento Direito sucessório Lei vigente no momento da morte Direito de testar Limite na legítima dos herdeiros necessários
Data de Publicação: 09/05/2023
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Anulação de testamento Prova testemunhal Descabimento Quadro demencial progressivo Incapacidade de testar
Data de Publicação: 04/06/2021
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda do objeto Inocorrência
Data de Publicação: 04/01/2021
Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova Persuasão racional
Data de Publicação: 20/11/2020
Tema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade de testador Incapacidade de testar Ausência
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade do testador Incapacidade de testar Ausência
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova
Data de Publicação: 08/11/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Formalidades legais Prevalência da vontade do testador
Data de Publicação: 20/09/2019