Tema(s): Dívida do de cujus Ausência de herança Penhora de verbas alimentares Bloqueio indevido
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Embargos à execução Falecimento do executado Herdeiros Responsabilidade no limite da herança
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Morte do devedor Inventário não instaurado Habilitação dos herdeiros Possibilidade Administrador provisório da herança
Data de Publicação: 11/12/2022
Tema(s): Busca e apreensão Ilegitimidade passiva dos herdeiros Morte do devedor fiduciário
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Herdeiros Ausência de inventário Ilegitimidade passiva
Data de Publicação: 05/08/2019
Tema(s): Busca e apreensão Ilegitimidade passiva dos herdeiros Morte do devedor fidunciário
Data de Publicação: 28/10/2018
Tema(s): Ação incidental de habilitação Execução Devedor falecido Ilegitimidade passiva dos herdeiros
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Prestação de contas Ilegitimidade passiva Herdeiros Obrigação personalíssima
Data de Publicação: 20/08/2018
Tema(s): Falecimento do devedor Requerimento de habilitação dos herdeiros
Data de Publicação: 04/07/2018