Tema(s): Ação revisional de alimentos Participação nos lucros e resultados
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Alimentos em benefício de filha menor Majoração dos alimentos Necessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios da paternidade Fixação de alimentos Insurgência sobre o valor arbitrado Minoração
Data de Publicação: 22/11/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Majaração Fixação com base no sálario mínimo Alimentante com vínculo formal de emprego
Data de Publicação: 16/11/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Base de cálculo Verbas salarias Natureza habitual Verbas de natureza indenizatória Exclusão
Data de Publicação: 02/03/2023
Tema(s): Alimentos Base de cálculo Incidência do percentual sobre a verba recebida a título de participação nos lucros e resultados Possibilidade
Data de Publicação: 06/05/2022
Tema(s): Alimentos Base de cálculo Incidência do percentual sobre a verba recebida a título de participação nos lucros e resultados Possibilidade
Data de Publicação: 22/04/2022
Tema(s): Divórcio Verba alimentar que comporta redução em caso de ausência de vínculo formal de emprego Medida protetiva em favor da ex-esposa bem decretada e que deve ser mantidas
Data de Publicação: 22/10/2021
Tema(s): Alimentos cumulada com guarda e visita Valor recebido a título de horas extras integra a base de cálculo da pensão alimentícia Acréscimo patrimonial
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Indenização Racismo Dignidade humana no ambiente de trabalho
Data de Publicação: 09/05/2021