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Indenização por danos materiais e morais. Violência doméstica. Dano moral in re ipsa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Violência doméstica Dano moral in re ipsa

Data de Publicação: 07/03/2024

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Danos morais. Humoristas devem indenizar após piada com autista em show de comédia. Transtorno do Espectro Autista

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Danos morais Humoristas devem indenizar após piada com autista em show de comédia Transtorno do Espectro Autista

Data de Publicação: 07/12/2023

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Violência doméstica. Injúria racial. Honra subjetiva atingida. Delito configurado

Tribunal: TJMS

Tema(s): Violência doméstica Injúria racial Honra subjetiva atingida Delito configurado

Data de Publicação: 15/07/2020

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Injúria racial. Honra subjetiva. Configuração de dano moral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Injúria racial Honra subjetiva Configuração de dano moral

Data de Publicação: 06/07/2020

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Revogação de doação. Justa causa para a revogação da doação. Injúria graves à pessoa do doador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revogação de doação Justa causa para a revogação da doação Injúria graves à pessoa do doador

Data de Publicação: 21/01/2020

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Dever Paternal. Danos Morais. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Dever Paternal Danos Morais Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 30/06/2019

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Homofobia. Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado. Reparação

Tribunal: TRT17

Tema(s): Homofobia Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado Reparação

Data de Publicação: 25/10/2018

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Divulgação de conteúdo judicial que tramitava em segredo de justiça. Indenização por danos morais. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divulgação de conteúdo judicial que tramitava em segredo de justiça Indenização por danos morais Impossibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

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Ação de indenização por dano moral. Infidelidade virtual. Publicação ofensiva em rede social.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indenização por dano moral Infidelidade virtual Publicação ofensiva em rede social

Data de Publicação: 23/05/2018

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Revogação da doação. Impossibilidade. Apelo conhecido e improvido

Tribunal: TJPA

Tema(s): Revogação da doação Impossibilidade Apelo conhecido e improvido

Data de Publicação: 07/06/2017

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