Tema(s): Inventário Herdeiros colaterais Existência de herdeira necessária Companheira do falecido
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Alvará Levantamento de valores depositados em conta Viabilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Nulidade de escritura de inventário extrajudicial Herdeira necessária Multiparentalidade
Data de Publicação: 05/09/2023
Tema(s): Inventário Pacto antenupcial de separação convencional de bens Separação do direito sucessório Cônjuge varoa Herdeira necessária
Data de Publicação: 14/04/2023
Tema(s): Habilitação e reconhecimento da qualidade de herdeira necessária Cônjuge sobrevivente concorre com herdeiros necessários Bens particulares do falecido
Data de Publicação: 31/08/2021
Tema(s): Indenização para filha de anistiado político Herdeira necessária Patrimônio jurídico
Data de Publicação: 09/07/2021
Tema(s): Pacto antenupcial de separação convencional de bens Direito sucessório Herdeira necessária
Data de Publicação: 26/06/2019
Tema(s): Habilitação de herdeira necessária em inventário Cônjuge Regime de separação convencional de bens
Data de Publicação: 29/10/2018
Tema(s): Inventário Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária Exigência de inventário judicial
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Sucessões Inventário Partilha realizada extrajudicialmente Não participação de herdeira necessária Pedido de anulação de partilha após a contestação
Data de Publicação: 17/08/2016