Tema(s): Divórcio Litigioso Família
Data de Publicação: 19/04/2024
Tema(s): Divórcio litigioso Divórcio por liminar Violência doméstica
Data de Publicação: 12/04/2024
Tema(s): Guarda Convivência compartilhada Manutenção do convívio
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Divórcio Direito potestativo Possibilidade de deferimento
Data de Publicação: 05/03/2024
Tema(s): Guarda compartilhada Relação harmoniosa Desnecessidade
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Guarda Modalidade compartilhada Alteração da residência da menor para outro estado Concordância de ambos os pais ou autorização judicial Necessidade
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Guarda Modalidade compartilhada Alteração da residência da menor para outro Estado Concordância de ambos os pais ou autorização judicial Necessidade
Data de Publicação: 21/12/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Animais de estimação Família multiespécie Acervo probatório que evidencia que os tutores dos animais são os filhos da agravante
Data de Publicação: 06/10/2023