IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Violência doméstica. Competência. Fixação de guarda unilateral

Tribunal: TJDF

Tema(s): Violência doméstica Competência Fixação de guarda unilateral

Data de Publicação: 12/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Nulidade de inventário. Partilha. Reserva de quinhão. Cumulação de pedidos. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade Nulidade de inventário Partilha Reserva de quinhão Cumulação de pedidos Possibilidade

Data de Publicação: 20/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação de crédito em inventário. Discordância do inventariante. Remessa às vias ordinárias. Interesse de agir. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Discordância do inventariante Remessa às vias ordinárias Interesse de agir Ausência

Data de Publicação: 20/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Habilitação de crédito em inventário. Fungibilidade recursal

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Habilitação de crédito em inventário Fungibilidade recursal

Data de Publicação: 15/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação de crédito em inventário. Citação dos herdeiros. Nulidade absoluta

Tribunal: TJMS

Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Citação dos herdeiros Nulidade absoluta

Data de Publicação: 19/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias. Disposição de última vontade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias Disposição de última vontade

Data de Publicação: 27/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Herdeiro testamentário. Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Herdeiro testamentário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias

Data de Publicação: 03/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Pensão por morte assegurado

Tribunal: TJCE

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte assegurado

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Aplicabilidade ao homem na condição de vítima. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Aplicabilidade ao homem na condição de vítima Impossibilidade

Data de Publicação: 22/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Impossibilidade de fixação de medidas protetivas em benefício do sujeito passivo homem. Ilegalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Impossibilidade de fixação de medidas protetivas em benefício do sujeito passivo homem Ilegalidade

Data de Publicação: 03/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.