Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Alimentos Fundamentação Alimentos provisórios
Data de Publicação: 12/02/2020
Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão de alimentos Pedido de redução
Data de Publicação: 04/11/2019
Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão de alimentos Pedido de redução
Data de Publicação: 01/10/2019
Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão dos alimentos Redução de alimentos provisórios
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão dos alimentos Pedido de redução
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Ausência de fundamentação Redução do tempo prisional Possibilidade
Data de Publicação: 15/04/2019