Tema(s): Cobrança de aluguéis Situação fática Pretensão inicial do autor para fixação de aluguéis em face da ex convivente em razão de estar ocupando exclusivamente e de forma gratuita Imóvel pertencente ao patrimônio comum do ex casal
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Divórcio Bem imóvel Fixação de aluguéis Desocupação do imóvel Impossibilidade
Data de Publicação: 20/12/2022
Tema(s): Divórcio Partilha de bens do casal Uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge Fixação de aluguéis Possibilidade Termo inicial
Data de Publicação: 19/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Uso exclusivo de bem comum Fixação de aluguéis Impossibilidade
Data de Publicação: 06/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Divergência acerca dos valores de benfeitorias Fixação de aluguéis Julgamento utra petita configurado
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Divórcio Uso exclusivo de bem comum Mancomunhão Fixação de aluguéis antes da partilha Descabimento
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Partilha de bens Pedido de fixação de aluguéis Uso de bem comum Mancomunhão
Data de Publicação: 11/11/2018
Tema(s): Divórcio Pedido de fixação de aluguéis Estado de mancomunhão
Data de Publicação: 23/08/2018