IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Cobrança de aluguéis. Situação fática. Pretensão inicial do autor para fixação de aluguéis em face da ex convivente em razão de estar ocupando exclusivamente e de forma gratuita. Imóvel pertencente ao patrimônio comum do ex casal

Tribunal: TJPR

Tema(s): Cobrança de aluguéis Situação fática Pretensão inicial do autor para fixação de aluguéis em face da ex convivente em razão de estar ocupando exclusivamente e de forma gratuita Imóvel pertencente ao patrimônio comum do ex casal

Data de Publicação: 15/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Separação de fato. Imóvel comum. Ocupação exclusiva por ex consorte. Condomínio. Arbitramento de aluguel. Possibilidade. Interesse processual

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual

Data de Publicação: 21/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Bem imóvel. Fixação de aluguéis. Desocupação do imóvel. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Bem imóvel Fixação de aluguéis Desocupação do imóvel Impossibilidade

Data de Publicação: 20/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens do casal. Uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge. Fixação de aluguéis. Possibilidade. Termo inicial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Partilha de bens do casal Uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge Fixação de aluguéis Possibilidade Termo inicial

Data de Publicação: 19/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Partilha de bens. Uso exclusivo de bem comum. Fixação de aluguéis. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Uso exclusivo de bem comum Fixação de aluguéis Impossibilidade

Data de Publicação: 06/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Divergência acerca dos valores de benfeitorias. Fixação de aluguéis. Julgamento utra petita configurado

Tribunal: TJMS

Tema(s): Divórcio litigioso Divergência acerca dos valores de benfeitorias Fixação de aluguéis Julgamento utra petita configurado

Data de Publicação: 23/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Uso exclusivo de bem comum. Mancomunhão. Fixação de aluguéis antes da partilha. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Uso exclusivo de bem comum Mancomunhão Fixação de aluguéis antes da partilha Descabimento

Data de Publicação: 04/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Pedido de fixação de aluguéis. Uso de bem comum. Mancomunhão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Partilha de bens Pedido de fixação de aluguéis Uso de bem comum Mancomunhão

Data de Publicação: 11/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Pedido de fixação de aluguéis. Estado de mancomunhão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Pedido de fixação de aluguéis Estado de mancomunhão

Data de Publicação: 23/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.