Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Demonstração da quebra do padrão de vida Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2019
Tema(s): Divórcio Retorno da autora ao lar conjugal Descabimento Fixação de alimentos compensatórios
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 26/08/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos provisórios e partilha de bens c/c pedido de antecipação de tutela Fixação de alimentos compensatórios
Data de Publicação: 26/05/2017
Tema(s): Divórcio Fixação de alimentos compensatórios Cabimento
Data de Publicação: 02/03/2017
Tema(s): Divórcio Fixação de alimentos compensatórios Cabimento
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de divórcio Fixação de alimentos compensatórios em favor da ex-conjuge
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha Fixação de alimentos compensatórios Cabimento
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de divórcio Fixação de alimentos compensatórios em favor da ex-conjuge
Data de Publicação: 22/09/2016
Tema(s): Alimentos provisórios Fixação de alimentos compensatórios e não civis Possibilidade de compensação financeira
Data de Publicação: 24/01/2014