IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Contrato de locação. Fiança. Cônjuge. Outorga uxória. Responsabilidade contratual

Tribunal: TJDF

Tema(s): Contrato de locação Fiança Cônjuge Outorga uxória Responsabilidade contratual

Data de Publicação: 24/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato de locação. Fiança sem outorga uxória. Ineficácia total da garantia. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Contrato de locação Fiança sem outorga uxória Ineficácia total da garantia Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 24/01/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação. Embargos de terceiro. Fiança/aval. Autorização do cônjuge.

Tribunal: TRF3

Tema(s): Apelação Embargos de terceiro Fiança/aval Autorização do cônjuge

Data de Publicação: 24/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Locação. Fiança. Bem de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Locação Fiança Bem de família

Data de Publicação: 13/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Execução por título extrajudicial. Empréstimo. Fiança. Outorga marital. Casamento sob o regime de comunhão universal de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução por título extrajudicial Empréstimo Fiança Outorga marital Casamento sob o regime de comunhão universal de bens

Data de Publicação: 28/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Locação e fiança. Testamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Locação e fiança Testamento

Data de Publicação: 14/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade da fiança. Falta de outorga uxória. Súmula nº 332 do STJ

Tribunal: TJPB

Tema(s): Nulidade da fiança Falta de outorga uxória Súmula nº 332 do STJ

Data de Publicação: 04/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade da fiança. Ausência de outorga uxória. Provimento parcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade da fiança Ausência de outorga uxória Provimento parcial

Data de Publicação: 09/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Regime da comunhão universal de bens. Fiança. Ausência de outorga uxória. Consequências

Tribunal: TJBA

Tema(s): Regime da comunhão universal de bens Fiança Ausência de outorga uxória Consequências

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade da fiança. Ausência de outorga uxória. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Nulidade da fiança Ausência de outorga uxória Impossibilidade

Data de Publicação: 08/01/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.