Tema(s): Cônjuge separado de fato por menos de 2 anos Herdeiro necessário Caracterização
Data de Publicação: 05/04/2024
Tema(s): Imposto de renda Pensão alimentícia Não incidência
Data de Publicação: 04/04/2024
Tema(s): Imposto de renda pessoa física Não incidência pensão alimentícia
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): ITCMD Arrolamento sumário Homologação da partilha e expedição dos formais Prévio pagamento Desnecessidade
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Licença maternidade e de salário maternidade a partir da alta hospitalar
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Apelação cível Arbitramento de aluguel Divórcio
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Previdência privada
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Direito sucessório Inventário Separação convencional de bens Herdeiro necessário
Data de Publicação: 21/02/2024
Tema(s): Sobrepartilha Renúncia de herança por todos os herdeiros Abdicação em favor do monte Itcd Não incidência
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Execução fiscal Iptu Proprietário Promessa de compra e venda Falecimento Herdeiro Ilegitimidade passiva ad causam Herdeiro
Data de Publicação: 16/01/2024