Tema(s): Destituição do Poder Familiar Manutenção Criança em família substituta Direito de Família
Data de Publicação: 31/01/2021
Tema(s): Ordem cronológica em fila de adoção não tem caráter absoluto Recém-nascida deve permanecer com família substituta Melhor interesse da criança Pandemia
Data de Publicação: 19/08/2020
Tema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Abandono e maus tratos
Data de Publicação: 01/10/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Família Substituta Ausência de afetividade
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Abuso sexual praticado por pessoa do seio familiar Colocação do menor em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 12/08/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Colocação em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 11/08/2019
Tema(s): Genitora usuária de drogas Destituição do poder familiar Família substituta Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 03/01/2019
Tema(s): Eca Suspensão do poder familiar Família substituta
Data de Publicação: 27/05/2018
Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar e colocação em família substituta Situação de risco Liminar Cabimento
Data de Publicação: 26/06/2017
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta
Data de Publicação: 22/12/2016