Tema(s): Paternidade Socioafetiva Apelação Cível e Adesiva Ação Negatória de Paternidade
Data de Publicação: 16/04/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Entrega voluntária de recém nascido para adoção Direito ao sigilo no nascimento Parto anônimo Busca pela família extensa Proteção integral da criança
Data de Publicação: 10/08/2023
Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono familiar Família extensa
Data de Publicação: 30/10/2019
Tema(s): Tutela Família extensa Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Acolhimento institucional Família extensa Avô materna Prevalência do vínculo familiar Guarda Possibilidade
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Ação de guarda Assunção pelos avós Família extensa Caráter excepcional e subsidiário Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Ausência de condições dos pais e da família extensa
Data de Publicação: 24/09/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/2009
Data de Publicação: 03/05/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/09
Data de Publicação: 21/03/2012