Tema(s): Inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Apelação provida
Data de Publicação: 23/06/2020
Tema(s): Ação de inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita
Data de Publicação: 23/05/2017
Tema(s): Adoção Extinção do processo sem resolução do mérito Inscrição dos adotantes no cadastro nacional de adoção
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Inadequação da via eleita Extinção do processo sem resolução do mérito no primeiro grau Acerto Recurso conhecido e não provido
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Condomínio edilício Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Inventário - procedimento especial ? abandono do feito - extinção do processo sem resolução do mérito Impossibilidade
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Inventário Inércia do inventariante Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de publicação, confirmação e cumprimento de testamento particular Inépcia da petição inicial Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 14/10/2016