Tema(s): Alimentos Exoneração Filha maior Matrícula em ensino médio Desemprego Comprovação da necessidade Auxílio financeiro paterno Manutenção
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Ação de modificação de guarda c/c exoneração c/c fixação de alimentos Pleito de concessão da guarda unilateral em favor do genitor Principio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada e regulamentação de visitas estabelecidas judicialmente
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Filha maior Comprovação da necessidade Manutenção
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Execução de alimentos Decretação de prisão Possibilidade Acordo com avô paterno Ausência de exoneração da obrigação paterna Obrigação subsidiária
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Maioridade Exoneração
Data de Publicação: 24/10/2023
Tema(s): Prisão civil Dívida de alimentos Mandado de prisão Dívida pretérita Pedido exoneração Nulidade Ordem concedida
Data de Publicação: 17/10/2023
Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Exoneração Caráter transitório dos alimentos
Data de Publicação: 16/10/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração Possibilidade Excepcionalidade
Data de Publicação: 13/10/2023