Tema(s): Homologação de inventário extrajudicial Existência de testamento registrado judicialmente Descabimento Obrigatoriedade da abertura de inventário judicial
Data de Publicação: 02/09/2022
Tema(s): Pedido de homologação judicial Existência de testamento Realização de inventário e partilha por escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 26/08/2022
Tema(s): Inventário Suposta existência de testamento Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Inventário Existência de testamento que não contempla todos os bens do testador Sucessão testamentária e legítima concomitantemente
Data de Publicação: 30/04/2020
Tema(s): Inventário Existência de testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Pleito de abertura de inventário Cabimento Comprovada a existência de testamento
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Testamento público Existência de testamento revogador Improcedência
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): Testamento cerrado Existência de testamento posteriores Revogação
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Levantamento de valores depositados em conta de titularidade do falecido Existência de testamento Imprescindibilidade do procedimento de inventário
Data de Publicação: 03/04/2019
Tema(s): Inventário judicial Existência de testamento Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário
Data de Publicação: 28/06/2018