Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Sentença anulada
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura
Data de Publicação: 25/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura Prosseguimento do feito no juízo primevo
Data de Publicação: 10/05/2020
Tema(s): Impenhorabilidade Alto valor de mercado não afasta a proteção legal Existência de outros bens
Data de Publicação: 12/11/2018
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Data de Publicação: 16/01/2017
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Data de Publicação: 11/04/2012
Tema(s): Cumprimento de sentença Penhora Imóvel
Data de Publicação: 08/02/2012
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Data de Publicação: 17/05/2010
Tema(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO IMPENHORABILIDADE INSTRUMENTO DE TRABALHO ART 641, INCISO VII, DO CPC EXECUTADO JÁ FALECIDO ALEGAÇÃO FEITA PELA VIÚVA, EM NOME PRÓPRIO VIA PROCESSUAL INADEQUADA
Data de Publicação: 07/03/2007