Tema(s): Inventário Expedição de alvará Excepcionalidade Urgência não comprovada Discordância dos demais interessados
Data de Publicação: 15/06/2023
Tema(s): Alimentos Inadimplemento Paciente portador de doença grave Conversão da prisão civil em domiciliar Excepcionalidade da medida Covid-19
Data de Publicação: 15/06/2020
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela Excepcionalidade da medida
Data de Publicação: 15/05/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Devedor acometido de doença grave Conversão em prisão domiciliar
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Adoção à brasileira Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Não configuração Direito de redução do excesso
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Ausência de nomeação de curador especial Desconstituição da sentença Cabimento
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Habeas corpus Adoção homoafetiva Procedimento formal iniciado Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/07/2018
Tema(s): Autorização de viagem Direito da criança e do adolescente Suprimento judicial
Data de Publicação: 11/06/2018