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Negatória de paternidade. Irrelevância da verdade biológica. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/04/2019

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Negatória de paternidade. Retificação parcial do registro de nascimento. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/04/2019

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Adoção. Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta

Data de Publicação: 22/12/2016

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Direito de Família. Ação negatória de paternidade. Ausência de vício de consentimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento

Data de Publicação: 27/06/2011

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Civil e Processual Civil. Ação rescisória de anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Ação rescisória de anulatória de reconhecimento de paternidade Exame de DNA que exclui a paternidade

Data de Publicação: 09/06/2009

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