Tema(s): Violência doméstica Condenação por agressão moral a ex mulher Dano moral configurado
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Regime de separação de bens Alegação de vício de consentimento Ônus probatório da parte autora
Data de Publicação: 07/02/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex cônjuge Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex mulher Manutenção do encargo alimentar
Data de Publicação: 24/05/2019
Tema(s): Exoneração de Alimentos Ex mulher que mantém união estável Desaparecimento do dever de mútua assistência
Data de Publicação: 19/08/2018
Tema(s): Ação de Sobrepartilha Separação Fática Extinção de Regime de Bens
Data de Publicação: 25/04/2018
Tema(s): Pensão por morte Benefício rateado entre a viúva e a ex esposa que recebia pensão alimentícia
Data de Publicação: 16/02/2017
Tema(s): Ação anulatória de partilha de bens Arrependimento de uma das partes Inviabilidade
Data de Publicação: 09/02/2017
Tema(s): União estável paralela ao casamento Reconhecimento Separação de fato
Data de Publicação: 27/09/2016
Tema(s): Modificação de guarda de menor Comprovação de fatos
Data de Publicação: 09/09/2016