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Direito de família. Alimentos entre ex cônjuge. Regra da temporalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Alimentos entre ex cônjuge Regra da temporalidade

Data de Publicação: 26/02/2024

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Pensão por morte. Ex cônjuge. Dependência econômica. Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Ex cônjuge Dependência econômica Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio

Data de Publicação: 15/02/2024

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Alimentos entre ex cônjuges. Exoneração. Caráter transitório dos alimentos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Exoneração Caráter transitório dos alimentos

Data de Publicação: 16/10/2023

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Exoneração de alimentos. Alimentos ex cônjuge. Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários. Alimentos intuito familiae

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos ex cônjuge Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários Alimentos intuito familiae

Data de Publicação: 28/09/2023

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Arbitramento de aluguel. Ex cônjuge. Bem comum. Impossibilidade de usufruto. Direito a moradia. Deveres da família. Filhos menores em comum residentes no imóvel

Tribunal: TJDF

Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Direito a moradia Deveres da família Filhos menores em comum residentes no imóvel

Data de Publicação: 28/09/2023

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Imóvel constituído no casamento. Partilha de bens posterior ao divórcio. Direito real de habitação a ex cônjuge

Tribunal: TJAM

Tema(s): Imóvel constituído no casamento Partilha de bens posterior ao divórcio Direito real de habitação a ex cônjuge

Data de Publicação: 28/08/2023

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Divórcio litigioso. Alimentos entre ex cônjuges. Arbitramento. Balizas legais atendidas. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos entre ex cônjuges Arbitramento Balizas legais atendidas Possibilidade

Data de Publicação: 18/08/2023

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Alimentos entre ex cônjuges. Esposa que se dedicou ao lar e aos filhos. Arbitramento de alimentos provisórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Esposa que se dedicou ao lar e aos filhos Arbitramento de alimentos provisórios

Data de Publicação: 11/05/2023

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Exigência de pagamento de aluguel em face da ex cônjuge. Imóvel adquirido durante o casamento. Mãe que mora na residência com os filhos menores do ex casal. Impossibilidade de cobrança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exigência de pagamento de aluguel em face da ex cônjuge Imóvel adquirido durante o casamento Mãe que mora na residência com os filhos menores do ex casal Impossibilidade de cobrança

Data de Publicação: 18/04/2023

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Divórcio consensual extrajudicial. Pensão por morte. Divisão em cotas iguais entre a ex cônjuge e a companheira do falecido. Reconhecimento da pensão alimentícia registrada em escritura pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio consensual extrajudicial Pensão por morte Divisão em cotas iguais entre a ex cônjuge e a companheira do falecido Reconhecimento da pensão alimentícia registrada em escritura pública

Data de Publicação: 08/03/2023

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