Tema(s): Dissolução de união estável Animais de estimação Família multiespécie Acervo probatório que evidencia que os tutores dos animais são os filhos da agravante
Data de Publicação: 06/10/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Modalidade preferível
Data de Publicação: 16/09/2019
Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Modificação de guarda Filho menor Guarda compartilhada com residência habitual na casa materna Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar Guarda compartilhada Modelo legal Cabimento
Data de Publicação: 31/05/2019
Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 08/04/2019
Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse do menor Cabimento
Data de Publicação: 16/01/2019
Tema(s): Ameaça Medidas protetivas Direito de guarda e visitação às filhas menores
Data de Publicação: 08/01/2019
Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada dos filhos menores Possibilidade
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 05/12/2018