IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos. Capacidade Financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade Financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Alteração do binômio. Constituição de nova família .Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Data de Publicação: 08/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 21/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pedido de redução. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Data de Publicação: 02/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Compensatórios. Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiro

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Compensatórios Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiro

Data de Publicação: 18/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Alimentos compensatórios. Equilíbrio

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Equilíbrio

Data de Publicação: 22/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Prestação de alimentos. Equilíbrio

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Prestação de alimentos Equilíbrio

Data de Publicação: 15/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios (prestação compensatória). Possibilidade. Equilíbrio econômico-financeiro dos cônjuges

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios (prestação compensatória) Possibilidade Equilíbrio econômico-financeiro dos cônjuges

Data de Publicação: 16/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de exoneração de alimentos. Alimentos compensatórios. Fixação em acordo celebrado pelas partes. Restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro entre as partes

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Alimentos compensatórios Fixação em acordo celebrado pelas partes Restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro entre as partes

Data de Publicação: 18/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. Alimentos compensatórios. Equilíbrio econômico

Tribunal: TJBA

Tema(s): Direito de Família Alimentos compensatórios Equilíbrio econômico

Data de Publicação: 03/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.