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Divórcio Litigioso. Família.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Litigioso Família

Data de Publicação: 23/04/2024

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Divórcio Internacional. Aquisições de Imóveis. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Internacional Aquisições de Imóveis Ação Declaratória

Data de Publicação: 17/04/2024

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Divórcio litigioso. Divórcio por liminar. Violência doméstica

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio litigioso Divórcio por liminar Violência doméstica

Data de Publicação: 12/04/2024

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Infância e juventude. Habeas corpus. Proteção integral. Situação de fato

Tribunal: STJ

Tema(s): Infância e juventude Habeas corpus Proteção integral Situação de fato

Data de Publicação: 10/04/2024

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Cônjuge separado de fato por menos de 2 anos. Herdeiro necessário. Caracterização

Tribunal: STJ

Tema(s): Cônjuge separado de fato por menos de 2 anos Herdeiro necessário Caracterização

Data de Publicação: 05/04/2024

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Divórcio liminar. Tutela de evidência. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio liminar Tutela de evidência Possibilidade

Data de Publicação: 03/04/2024

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Família. Comunicação virtual entre pai e filha. Residência exterior

Tribunal: TJAL

Tema(s): Família Comunicação virtual entre pai e filha Residência exterior

Data de Publicação: 03/04/2024

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Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2024

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Tutela provisória de evidência. Emenda constitucional nº 66/2010. Divórcio. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Tutela provisória de evidência Emenda constitucional nº 66/2010 Divórcio Possibilidade

Data de Publicação: 15/03/2024

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Criança e adolescente sob a guarda. Efeitos previdenciários. Dependência econômica

Tribunal: STF

Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica

Data de Publicação: 15/03/2024

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