Tema(s): Divórcio Partilha Direito possessório
Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Imóvel não registrado em cartório
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Nulidade com pedido de lucros cessantes Escritura pública de compra e vend Doação dissimulação Simulação relativa Subsistência do negócio dissimulado Parte disponível Danos materiais Limitada à parte ideal
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Divórcio cumulada com partilha de bens Partilha de bens imóveis não registrados em cartório Autonomia entre o direito de propriedade e o direito possessório
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Penhora sobre direitos aquisitivos de imóvel alienado fiduciariamente Bem de família Reconhecimento
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Arguição de impenhorabilidade da pequena propriedade rural Acolhimento
Data de Publicação: 01/12/2023
Tema(s): Penhora de imóvel de propriedade de terceiro Bem de família Embargos de terceiro
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Penhora Quota-parte Bem de família de terceiro Direito real de habitação Impossibilidade
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Comunhão universal Penhora de bens do cônjuge para quitação de dívida Possibilidade
Data de Publicação: 11/08/2023