IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Plano de saúde. Autorização de exames de pessoa idosa com doença grave. Direito à saúde

Tribunal: TJPE

Tema(s): Plano de saúde Autorização de exames de pessoa idosa com doença grave Direito à saúde

Data de Publicação: 18/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Gestante de bebê com doença grave. Plano de saúde. Cobertura de cirurgia intrauterina

Tribunal: TJMG

Tema(s): Gestante de bebê com doença grave Plano de saúde Cobertura de cirurgia intrauterina

Data de Publicação: 18/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Inadimplemento. Paciente portador de doença grave. Conversão da prisão civil em domiciliar. Excepcionalidade da medida. Covid-19

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Inadimplemento Paciente portador de doença grave Conversão da prisão civil em domiciliar Excepcionalidade da medida Covid-19

Data de Publicação: 15/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Idosos e portadores de doença grave. Preferência em precatório alimentar. Aplicação em casos de dívidas estatais de natureza alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Idosos e portadores de doença grave Preferência em precatório alimentar Aplicação em casos de dívidas estatais de natureza alimentar

Data de Publicação: 03/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJAC

Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 19/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJAC

Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 16/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJAC

Tema(s): Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 06/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Verba alimentar provisória. Filha maior de idade acometida de doença grave. Genitor idoso não detém condições financeiras de auxiliar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Verba alimentar provisória Filha maior de idade acometida de doença grave Genitor idoso não detém condições financeiras de auxiliar

Data de Publicação: 05/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Prisão civil. Devedor acometido de doença grave. Conversão em prisão domiciliar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Devedor acometido de doença grave Conversão em prisão domiciliar

Data de Publicação: 10/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Majoração de alimentos. Alimentada com doença grave. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha de bens Majoração de alimentos Alimentada com doença grave Possibilidade

Data de Publicação: 22/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.