Tema(s): Ação anulatória de testamento Testador com idade avançada Possível falta de discernimento para testar Ausência de comprovação da incapacidade aduzida
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Anulação de testamento particular Pessoa idosa Pleno exercício de sua capacidade civil Formalidade Validade do ato
Data de Publicação: 18/07/2014
Tema(s): Ação de anulação de testamento particular Documento firmado por pessoa idosa Excepcionalidade
Data de Publicação: 13/06/2014
Tema(s): Apelação Cível Anulação de testamento particular Documento firmado por pessoa idosa e no pleno exercício de sua capacidade civil
Data de Publicação: 11/04/2014