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Sucessões. Legítima. Doação com cláusula de usufruto. Colação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Legítima Doação com cláusula de usufruto Colação

Data de Publicação: 26/03/2024

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Revogação de doação. Rol meramente exemplificativo. Artigo 557 CCB/2002

Tribunal: TJSC

Tema(s): Revogação de doação Rol meramente exemplificativo Artigo 557 CCB/2002

Data de Publicação: 04/03/2024

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Direito societário. Holding familiar. Doação quotas sociais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito societário Holding familiar Doação quotas sociais

Data de Publicação: 27/02/2024

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Nulidade com pedido de lucros cessantes. Escritura pública de compra e vend. Doação dissimulação. Simulação relativa. Subsistência do negócio dissimulado. Parte disponível. Danos materiais. Limitada à parte ideal

Tribunal: TJMS

Tema(s): Nulidade com pedido de lucros cessantes Escritura pública de compra e vend Doação dissimulação Simulação relativa Subsistência do negócio dissimulado Parte disponível Danos materiais Limitada à parte ideal

Data de Publicação: 06/02/2024

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Herdeiro que recebeu imóveis de doação juntamente com terceiro. Escrituras dos bens doados. Exclusão dos imóveis do plano de partilha. Tema deve ser analisado mediante ação autônoma

Tribunal: TJSP

Tema(s): Herdeiro que recebeu imóveis de doação juntamente com terceiro Escrituras dos bens doados Exclusão dos imóveis do plano de partilha Tema deve ser analisado mediante ação autônoma

Data de Publicação: 02/02/2024

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Anulatória de ato jurídico. Alegação de doação inoficiosa. Arguição de cerceamento de defesa. Admissibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulatória de ato jurídico Alegação de doação inoficiosa Arguição de cerceamento de defesa Admissibilidade

Data de Publicação: 05/01/2024

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 05/12/2023

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Inventário. Alegação de doação inoficiosa e simulação. Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Data de Publicação: 05/10/2023

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Anulatória de doação. Conexão na primeira instância. Prejudicialidade entre as ações. Competência recursal. Câmaras cíveis especializadas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulatória de doação Conexão na primeira instância Prejudicialidade entre as ações Competência recursal Câmaras cíveis especializadas

Data de Publicação: 22/09/2023

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Divórcio extrajudicial. Partilha de bens com doação em favor dos filhos comuns. Homologação judicial. Eficácia de escritura pública. Formal de partilha. Possibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Divórcio extrajudicial Partilha de bens com doação em favor dos filhos comuns Homologação judicial Eficácia de escritura pública Formal de partilha Possibilidade

Data de Publicação: 21/08/2023

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