Tema(s): Ação de divórcio litigioso Alimentos compensatórios Posse e administração dos bens sujeitos à partilha pelo ex-cônjuge
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Trinômio alimentar Necessidade Possibilidade ProporcionalidadeVerbas de natureza indenizatória
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Direito de família Divórcio litigioso Partilha
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): Arbitramento de aluguel Divórcio litigioso Partilha prévia
Data de Publicação: 23/10/2019
Tema(s): Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel Partilha realizada em ação de divórcio litigioso Coisa julgada material
Data de Publicação: 28/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Alimentos a ex cônjuge Binômio necessidade
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Cautelar de Arrolamento de Bens Divórcio Litigioso
Data de Publicação: 21/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos
Data de Publicação: 21/05/2018