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Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha. Incompatibilidade de ritos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha Incompatibilidade de ritos

Data de Publicação: 22/03/2024

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Tutela provisória de evidência. Emenda constitucional nº 66/2010. Divórcio. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Tutela provisória de evidência Emenda constitucional nº 66/2010 Divórcio Possibilidade

Data de Publicação: 15/03/2024

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Divórcio. Morosidade citação do réu. Demandante estrangeiro. Divórcio direito potestativo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Morosidade citação do réu Demandante estrangeiro Divórcio direito potestativo

Data de Publicação: 14/03/2024

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Homologação da partilha e divórcio. Sobrepartilha. Prescrição. Prazo decenal

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação da partilha e divórcio Sobrepartilha Prescrição Prazo decenal

Data de Publicação: 11/03/2024

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Processual Civil. Citação por edital. Modalidade ficta de comunicação processual. Divórcio

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Processual Civil Citação por edital Modalidade ficta de comunicação processual Divórcio

Data de Publicação: 01/03/2024

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Apelação cível. Arbitramento de aluguel. Divórcio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação cível Arbitramento de aluguel Divórcio

Data de Publicação: 01/03/2024

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Divórcio. Morte de um dos cônjuges. Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Divórcio Morte de um dos cônjuges Divórcio post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 21/02/2024

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Direito de Família. Divórcio. Partilha de bens.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito de Família Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 19/02/2024

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Sigilo bancário. Quebra. Necessidade. Razoabilidade. Provas carreadas voluntariamente pelas partes. Insuficiência. Partilha de bens do casal. Decretação de divórcio. Decisão inalterada

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sigilo bancário Quebra Necessidade Razoabilidade Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio Decisão inalterada

Data de Publicação: 15/02/2024

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Pensão por morte. Ex cônjuge. Dependência econômica. Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Ex cônjuge Dependência econômica Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio

Data de Publicação: 15/02/2024

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