Tema(s): Curatela Obrigação legal de prestar contas Proteção do patrimônio da pessoa incapaz
Data de Publicação: 01/11/2021
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Documentação suficiente para reconhecimento incidental da união estável Concordância dos demais herdeiros
Data de Publicação: 14/02/2020
Tema(s): Inventário Post mortem de união estável Herdeiros
Data de Publicação: 01/09/2019
Tema(s): Arrolamento comum Comprovação da prévia quitação dos tributos relativos aos bens do espólio Necessidade
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Manutenção do pensionamento em sede de reconvenção
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Estatuto do idoso Direito à saúde Proteção da integridade física e psíquica Dever do Estado
Data de Publicação: 27/02/2019
Tema(s): Interdição Curador casado com o curatelado sob o regime da comunhão parcial de bens Necessidade de prestação de contas
Data de Publicação: 24/07/2018
Tema(s): Exoneração de Alimentos Maioridade Descabimento Alimentos reduzidos
Data de Publicação: 16/07/2018
Tema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos
Data de Publicação: 10/02/2017
Tema(s): Divórcio consensual Comparecimento da parte Dispensabilidade
Data de Publicação: 09/01/2017