Tema(s): União estável putativa Boa fé
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Declaração de união estável post mortem Duplicidade de uniões Divisão com ambas as companheiras
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Divórcio Partilha FGTS Expedição de ofício Caixa Econômica Federal
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Execução de alimentos Cumulação de técnicas Possibilidade
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Concessão de aposentadoria Falecimento no curso do processo Conversão em pensão por morte Requisitos Cabimento
Data de Publicação: 13/04/2022
Tema(s): Inventário Adjudicação de bens deixados em testamento para companheira do de cujus Possibilidade
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Ex cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio Direito reconhecido
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Servidora responsável por mãe idosa Quadro de saúde comparado a pessoa com deficiência Jornada especial de trabalho
Data de Publicação: 01/08/2019
Tema(s): Sucessão Abertura após o código civil de 2002 Ex-cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Divórcio com partilha Alimentos compensatórios Bem comum
Data de Publicação: 26/02/2019