IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
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Inventário. União Estável post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário União Estável post Mortem

Data de Publicação: 25/04/2024

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Divórcio Litigioso. Família.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Litigioso Família

Data de Publicação: 23/04/2024

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Divórcio litigioso. Divórcio por liminar. Violência doméstica

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio litigioso Divórcio por liminar Violência doméstica

Data de Publicação: 12/04/2024

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Divórcio litigioso. Óbito do autor no curso da ação. Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio litigioso Óbito do autor no curso da ação Divórcio post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 04/04/2024

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Divórcio liminar. Tutela de evidência. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio liminar Tutela de evidência Possibilidade

Data de Publicação: 03/04/2024

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Anulatória de acordo e partilha. Vício de consentimento. Indenização por dano moral e patrimonial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial

Data de Publicação: 22/03/2024

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Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2024

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Desconsideração da pessoa jurídica. Fraude na partilha. Meação

Tribunal: STJ

Tema(s): Desconsideração da pessoa jurídica Fraude na partilha Meação

Data de Publicação: 19/03/2024

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Direito de Família. Partilha do bem comum. Ação de extinção condomínio. Alienação judicial do bem

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Partilha do bem comum Ação de extinção condomínio Alienação judicial do bem

Data de Publicação: 18/03/2024

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Tutela provisória de evidência. Emenda constitucional nº 66/2010. Divórcio. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Tutela provisória de evidência Emenda constitucional nº 66/2010 Divórcio Possibilidade

Data de Publicação: 15/03/2024

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