Tema(s): Sucessões Legítima Doação com cláusula de usufruto Colação
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Direito de Família Partilha do bem comum Ação de extinção condomínio Alienação judicial do bem
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável comprovada
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável Comprovada
Data de Publicação: 20/10/2023
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens Isonomia jurídica ao casamento Partilha
Data de Publicação: 28/09/2023
Tema(s): Bem de família Herdeira que renunciou aos direitos hereditários não pode se beneficiar da alegação de bem de família Direito que socorreria os herdeiros da falecida
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável Comprovada
Data de Publicação: 19/08/2022
Tema(s): Inventário Ação de reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário
Data de Publicação: 29/06/2022
Tema(s): Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida
Data de Publicação: 14/06/2022
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida
Data de Publicação: 14/06/2021