Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Civil Direito de Família
Data de Publicação: 19/04/2024
Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família ausência Caráter patrimonial
Data de Publicação: 25/01/2024
Tema(s): Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Questionamento sobre regime de bens Reflexos na partilha de bens Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Alimentos em benefício de filha menor Majoração dos alimentos Necessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família Ausência Caráter patrimonial
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Conflito de competência Ação de cobrança de gastos durante a gestação Causa que versa sobre direito de família Juízo suscitado competente
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Indenização por danos materiais e compensação por danos morais Acidente de trânsito Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Conflito de competência Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Conflito de competência Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família Competência do juízo cível
Data de Publicação: 15/12/2023
Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família Ausência Caráter patrimonial Competência do juízo cível Conflito rejeitado
Data de Publicação: 13/12/2023