Tema(s): Direito real de habitação Direito de alienação do imóvel Pessoa idosa
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Inventário Direito das sucessões Substituição de herdeiro pós-morto Habilitação de herdeiro representante
Data de Publicação: 11/04/2017
Tema(s): Doação inoficiosa Direito das sucessões
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Direito das sucessões Direito real de habitação Companheira sobrevivente
Data de Publicação: 18/08/2015
Tema(s): Direito Civil Direito das sucessões Apelação Testamento
Data de Publicação: 10/04/2013
Tema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal
Data de Publicação: 15/12/2011
Tema(s): Recurso Especial Inventário Exclusão de colateral Sobrinha- neta
Data de Publicação: 27/10/2011
Tema(s): Incidente de arguição de inconstitucionalidade Art 1790, III e IV do CCB/2002 União estável Sucessão do companheiro
Data de Publicação: 12/07/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha
Data de Publicação: 17/05/2011