Tema(s): Alimentos em benefício de filha menor Majoração dos alimentos Necessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Pessoa idosa Dignidade humana Fornecimento de cesta básica mensal a idosa de baixa renda com hérnia
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Permissão de teletrabalho a professora gestante Gravidez de risco Direito à vida Pandemia
Data de Publicação: 24/07/2020
Tema(s): Testemunha de Jeová Cirurgia sem assinar termo para transfusão sanguínea Possibilidade Liberdade religiosa e direito à vida
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Despejo de família Imóvel de empresa Pedido negado Direitos patrimoniais não devem se sobrepor ao direito à vida Pandemia
Data de Publicação: 08/07/2020
Tema(s): Autorização judicial para transfusão de sangue Negada pela família por motivo religioso Direito à vida Suspeita de Covid-19
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Estatuto do idoso Fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS Direito à vida e à saúde Não incidência da súmula 7/STJ
Data de Publicação: 24/08/2016
Tema(s): Processual Civil Agravo de Instrumento Execução Alimentos Penhora de numerário depositado no FGTS
Data de Publicação: 20/06/2012