Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ampliação da licença maternidade Bebê prematuro Direito à convivência familiar
Data de Publicação: 10/10/2019
Tema(s): Direito de visitas de enteados crianças a preso em regime fechado Tutela ideal das crianças e adolescentes Direito à convivência familiar Socioafetividade
Data de Publicação: 29/08/2016
Tema(s): Regulamentação de visitas Suspeita de alienação parental Direito à convivência familiar
Data de Publicação: 27/04/2016
Tema(s): Autorização judicial Visitas para menor Pai recolhido em estabelecimento prisional Direito à convivência familiar
Data de Publicação: 11/10/2013
Tema(s): Apelação Cível Abandono afetivo Direito à convivência familiar
Data de Publicação: 24/06/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Apelação cível Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo Ato ilícito caracterizado
Data de Publicação: 18/04/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de destituição ou suspensão do poder familiar cumulada com medida protetiva
Data de Publicação: 03/04/2012